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PLP 223/2016 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pompeo de Mattos - PDT/RS |
16/02/2016 |
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Ementa |
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Altera a Lei Complementar nº 109, de 2001, para acrescentar o parágrafo § 5º ao art. 14, de modo a limitar o valor do benefício a ser recebido por participante de fundo de previdência privada fechada, quando a patrocinadora ou instituidora for empresa pública ou empresa de economia mista. |
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Indexação |
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Alteração, Lei da Previdência Complementar, limitação, valor, benefício previdenciário, participante, Fundo previdenciário, previdência complementar, patrocinador, empresa pública, sociedade de economia mista. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/02/2016 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/07/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PLP n. 223/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1206/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/02/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 223/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Altera a Lei Complementar nº 109, de 2001, para acrescentar o parágrafo § 5º ao art. 14, de modo a limitar o valor do benefício a ser recebido por participante de fundo de previdência privada fechada, quando a patrocinadora ou instituidora for empresa pública ou empresa de economia mista". |
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22/02/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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23/02/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/02/16 PAG 234 COL. 01. |
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23/02/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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25/02/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB) |
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24/03/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação. |
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31/10/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), para reexame de seu parecer. |
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12/12/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão |
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21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019. |
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20/12/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
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22/03/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
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23/03/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. |
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Devolvido à relatora para correção de erro formal no parecer. |
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15/04/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. |
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18/05/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 |
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Retirado de pauta, a pedido da relatora, para reexame do parecer. |
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18/05/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para reexame da matéria. |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para reexame da matéria. |
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12/07/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1206/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação
e o arquivamento do Projeto de
Lei Complementar nº 223, de
2016, que “Altera a Lei
Complementar nº 109, de 2001,
para acrescentar o parágrafo §
5º ao art. 14, de modo a limitar o
valor do benefício a ser recebido
por participante de fundo de
previdência privada fechada,
quando a patrocinadora ou
instituidora for empresa pública
ou empresa de economia mista.”
". |
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15/07/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Retirado o PLP n. 223/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1206/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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25/07/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo nº 161_22. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 223/2016 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/02/2016 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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PLP 223/2016 Pareceres apresentados |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTASP => PLP 223/2016 |
Parecer do Relator |
24/03/2017 |
Benjamin Maranhão |
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Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação. |
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PRL 2 CTASP => PLP 223/2016 |
Parecer do Relator |
12/12/2017 |
Benjamin Maranhão |
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Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição. |
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PRL 3 CTASP => PLP 223/2016 |
Parecer do Relator |
23/03/2021 |
Flávia Morais |
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Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. |
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|
PRL 4 CTASP => PLP 223/2016 |
Parecer do Relator |
15/04/2021 |
Flávia Morais |
|
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. |
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PLP 223/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1206/2022 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
12/07/2022 |
Pompeo de Mattos |
|
Requer a retirada de tramitação
e o arquivamento do Projeto de
Lei Complementar nº 223, de
2016, que “Altera a Lei
Complementar nº 109, de 2001,
para acrescentar o parágrafo §
5º ao art. 14, de modo a limitar o
valor do benefício a ser recebido
por participante de fundo de
previdência privada fechada,
quando a patrocinadora ou
instituidora for empresa pública
ou empresa de economia mista.”
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