REQ 7/2016 PEC15907 => PEC 159/2007

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 159/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP, Mário Negromonte Jr. - PP/BA

15/02/2016

Ementa

Requer a realização Seminário, na Assembleia Legislativa no Estado de São Paulo - ALESP, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensadas (PEC15907)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/02/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 7/2016, pelos Deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer a realização Seminário, na Assembleia Legislativa no Estado de São Paulo - ALESP, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda".

16/02/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Mário Negromonte Jr.

21/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Realizado Seminário.

07/06/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado.