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REQ 15/2016 CEUNIFI |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vinicius Carvalho - PRB/SP |
15/02/2016 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/02/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares (CEUNIFI)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/02/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades que especifica". |
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16/02/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação |
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Aprovado com alteração: o escopo da audiência pública será o debate das propostas de unificação das polícias civis e militares.
Incluída a Federação Nacional das Entidades de OficiaIs Militares - FENEME. |
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18/02/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação |
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Enviado Ofício nº 7/16-Pres, ao Sr. Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL, a fim de convidá-lo para participar de audiência pública em 1º/3/16. |
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Enviado Ofício nº 8/16-Pres, ao Sr. Erik Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC, a fim de convidá-lo para participar de audiência pública em 1º/3/16. |
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Enviado Ofício nº 9/16-Pres, à Sra. Viviane da Rosa, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal - SINDEPOL, a fim de convidá-la para participar de audiência pública em 1º/3/16. |
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22/02/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação |
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Enviado Ofício nº 11/16-Pres, ao Sr. Elisandro Lotin de Souza, Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA, a fim de convidá-lo para participar de audiência pública em 8/3/16. |
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23/02/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação |
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Recebido Ofício nº 024/2016-ADEPOL/BR, do Sr. Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da ADEPOL do Brasil, indicando para participar da audiência pública, em 1º/3/16, como representante da entidade, o Dr. Wladimir Sérgio Reale, Vice-Presidente Jurídico da ADEPOL/BR e presidente da ADEPOL/RJ. |
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01/03/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação |
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Realizada audiência pública com a participação dos convidados: Kleber Luiz da Silva Junior, Assessor Institucional da Polícia Civil, representando Erik Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC; e Dr. Wladimir Sérgio Reale, Vice-Presidente Jurídico da Adepol e Presidente da Adepol-RJ, representando Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação dos Delegados de Políca do Brasil - ADEPOL, bem como José Paulo Pires, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil - FENDEPOL. |
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Em atendimento aos Reqs. nºs 4/15 e 15/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Wladimir Sérgio Reale, Vice-Presidente Jurídico da Adepol e Presidente da Adepol-RJ, representando Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação dos Delegados de Políca do Brasil - ADEPOL, bem como José Paulo Pires, Presidente da Federação Nacional dos Delegados do Brasil - FENDEPOL; Kleber Luiz da Silva Junior, Assessor Institucional da Polícia Civil, representando Erik Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC. |
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08/03/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação |
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Realizada audiência pública com a participação dos convidados: Heder Martins Oliveira, Vice-Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA, representando Elisando Lotin de Souza, Presidente da ANASPRA; e Luis Claudio Coelho de Jesus, Diretor da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares de Goiás, ANERMB-GO, representando Leonel Lucas, Presidente da ANERMB. |
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Em atendimento aos Reqs. nºs 4/15 e 15/16, foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Heder Martins Oliveira, Vice-Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA, representando Elisando Lotin de Souza, Presidente da ANASPRA; Luis Claudio Coelho de Jesus, Diretor da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares de Goiás, ANERMB-GO,
representando Leonel Lucas, Presidente da ANERMB. |
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05/04/2016 |
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação |
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Em atendimento aos Reqs. nºs 4/15 e 15/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Alexandre Rocha, diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL-DF representando Rodrigo Fernandes Franco, Presidente do SINPOL-DF; Luciano Marinho de Morais, Secretário Geral da Federação Interestadual dos Policiais Civis (Região Norte e Centro-Oeste) - FEIPOL,
representando Divinato da Consolação, Presidente da Federação; Jânio Bosco Gandra, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL. |
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Arquivada |
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