Aprovado o Relatório por unanimidade.
| ERR 1/2016 CMO => PLN 6/2015 CN | ||||||||||||||||||||||
| Errata | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 6/2015 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados | 12/02/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Correção de erros materiais verificados no processamento de atributos e programações constantes do autógrafo do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019 (Lei n.º 13.249/2016 ). | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado o Relatório por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/02/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Errata n. 1/2016 CMO, pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. | |||||||||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório por unanimidade. | |||||||||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Segunda Reunião Ordinária, realizada em 14 de junho de 2016, APROVOU, por unanimidade, ERRATA à Lei nº 13.249, de 13/01/2016, que "Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016-2019", conforme exposto na Nota Técnica Conjunta nº 1, de 2016, da Consultoria de Orçamentos Fiscalização e Controle do Senado Federal e Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, com o objetivo de proceder à retificação na publicação da referida Lei, relativa a erros materiais ocorridos no processamento da matéria. | |||||||||||||||||||||