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PL 4355/2016

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3660/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Atila A. Nunes - PSL/RJ

04/02/2016

Ementa

REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA.

Indexação

Regulamentação, assistência religiosa, hospital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2085/1999 o PL 5224/2005, o PL 5225/2005, o PL 2563/2007, o PL 2806/2008, o PL 4345/2008, o PL 5205/2009, o PL 6518/2013, o PL 2873/2015 e o PL 4355/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3660/2004.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2085/1999 o PL 5224/2005, o PL 5225/2005, o PL 2563/2007, o PL 2806/2008, o PL 4345/2008, o PL 5205/2009, o PL 6518/2013, o PL 2873/2015 e o PL 4355/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3660/2004.

Apensados

Apensados ao PL 4355/2016 (3)

PL 5005/2020 (1), PL 4936/2023; PL 4563/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 4355/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "regulamenta a assistência religiosa em hospitais e demais estabelecimentos de saúde, na forma que menciona".

18/02/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2085/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

22/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 63 COL 01.

19/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-5005/2020.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2085/1999 o PL 5224/2005, o PL 5225/2005, o PL 2563/2007, o PL 2806/2008, o PL 4345/2008, o PL 5205/2009, o PL 6518/2013, o PL 2873/2015 e o PL 4355/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3660/2004.

28/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4563/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4355/2016    Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/02/2016

Apense-se à(ao) PL-2085/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2085/1999 o PL 5224/2005, o PL 5225/2005, o PL 2563/2007, o PL 2806/2008, o PL 4345/2008, o PL 5205/2009, o PL 6518/2013, o PL 2873/2015 e o PL 4355/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3660/2004.