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PRC 118/2016
Projeto de Resolução
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PMDB/RJ, Maria do Rosário - PT/RS 04/02/2016
Ementa
Altera a denominação do Centro Cultural da Câmara dos Deputados para Centro Cultural Zumbi dos Palmares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/02/2016 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) -
Tramitação
Data Andamento
04/02/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 118/2016, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), que: "Altera a denominação do Centro Cultural da Câmara dos Deputados para Centro Cultural Zumbi dos Palmares".
12/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
12/02/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/16 PÁG 22 COL 01.
16/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP)
02/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Giacobo (PR-PR)
Instrução da matéria no processo n. 102.681/2016.
18/12/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 9375/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas seguintes proposições: PL 4159/2015; PL 4509/2016; PRC 118/2016 e PRC 320/2018, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro".
21/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 9.375/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
26/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.
07/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ)
09/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (PSL-PE)
08/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), 1º Secretário
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.