Publicado no DCD de 15/12/16 PÁG 556 COL 01, Letra A.
| PFC 70/2016 | |||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hissa Abrahão - PPS/AM | 04/02/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União- TCU, e demais órgãos de controle, fiscalizem a aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação ao Município de Manaus/AM. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2016 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o ofício nº 432/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Hissa Abrahão, que "realize fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, e demais órgãos de controle, fiscalizem a aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação ao Município de Manaus/AM. | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 70/2016, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União- TCU, e demais órgãos de controle, fiscalizem a aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação ao Município de Manaus/AM". | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/02/16 PÁG 76 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Roberto Góes (PDT-AP) | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB) | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB). | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela não implementação. | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio, pela NÃO implementação da PFC. | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 15/12/16 PÁG 556 COL 01, Letra A. |
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