Publicado no DCD de 15/12/16 PÁG 556 COL 01, Letra A.
Substitutivos
e Votos
Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela não implementação.
| PFC 70/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Hissa Abrahão - PPS/AM | 04/02/2016 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União- TCU, e demais órgãos de controle, fiscalizem a aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação ao Município de Manaus/AM. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), aplicação, recursos, educação pública, criança, deficiência intelectual, deficiência física, Ministério da Educação (MEC), Manaus (AM), Amazonas. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 12/02/2016 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/02/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o ofício nº 432/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Hissa Abrahão, que "realize fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, e demais órgãos de controle, fiscalizem a aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação ao Município de Manaus/AM. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/02/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 70/2016, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União- TCU, e demais órgãos de controle, fiscalizem a aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação ao Município de Manaus/AM". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 12/02/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| 15/02/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/02/16 PÁG 76 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 15/02/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Roberto Góes (PDT-AP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 15/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 14/07/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 08/11/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela não implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 30/11/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio, pela NÃO implementação da PFC. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 15/12/16 PÁG 556 COL 01, Letra A. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 70/2016 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 12/02/2016 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 70/2016 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CFFC => PFC 70/2016 | Relatório Prévio | 08/11/2016 | Hugo Motta | Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela não implementação. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CFFC => PFC 70/2016 | Parecer de Comissão | 08/11/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela não implementação.. Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela não implementação. |
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