REQ 3873/2016 => PL 1547/1991

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1547/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - SD/SE

03/02/2016

Ementa

Requer revisão do despacho de requerimento de redistribuição relativo ao Projeto de Lei nº 1547, de 1991, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/06/2016

Não conheço do Requerimento n. 3.873/2016, porque se trata de reiteração do Requerimento n. 3.652/2015, do mesmo autor, decidido em 21 de dezembro de 2015. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/02/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 3873/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer revisão do despacho de requerimento de redistribuição relativo ao Projeto de Lei nº 1547, de 1991, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

23/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Não conheço do Requerimento n. 3.873/2016, porque se trata de reiteração do Requerimento n. 3.652/2015, do mesmo autor, decidido em 21 de dezembro de 2015. Publique-se.

28/06/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/06/2016