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PL 4300/2016
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Janete Capiberibe - PSB/AP 03/02/2016
Ementa
Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/02/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4.300/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.221/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4300/2016, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
12/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
15/02/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/02/16 PÁG 68 COL 01.
15/02/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
05/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
06/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/07/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
09/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Vista ao Deputado Giuseppe Vecci.
11/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
29/08/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).
09/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
04/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pela Dep. Erika Kokay
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
05/04/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6221/2017, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer retirada de tramitação da proposição.
".
12/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4.300/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.221/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
18/04/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CCULT o memorando nº 41/17 solicitando  a devolução deste.