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REQ 2/2016 CMO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Samuel Moreira - PSDB/SP |
03/02/2016 |
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Ementa |
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Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como "pedaladas fiscais". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/02/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Requerimento n. 2/2016, pelo Deputado Samuel Moreira, que: "Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como 'pedaladas fiscais'". |
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28/06/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Resposta ao Ofício de nº 11/2016/CMO, de 22.3.2016, através do Ofício nº 152 AAP/GM-/MF, do Assessor Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda. Demetrius Ferreira e Cruz. Encaminhado cópia do Aviso nº 176/MF, de 4.5.2016, ao Deputado Samuel Moreira, autor do Requerimento nº 2/2016, através do Of.Pres. n. 124/124/2016/CMO, de 28.6.2016. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/02/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2016, pelo Deputado Samuel Moreira, que: "Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como 'pedaladas fiscais'". |
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22/03/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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Aprovado por unanimidade na 4ª REX, em 22/03/2016. |
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01/04/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Anexado Of. Pres. n.011/2016/CMO, de 22.3.2016, encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, Nelson Barbosa, solicitando informações sobre as fontes de recursos utilizados pelo governo federal, conforme Requerimento nº 2/2016/CMO. |
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28/06/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Resposta ao Ofício de nº 11/2016/CMO, de 22.3.2016, através do Ofício nº 152 AAP/GM-/MF, do Assessor Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda. Demetrius Ferreira e Cruz. Encaminhado cópia do Aviso nº 176/MF, de 4.5.2016, ao Deputado Samuel Moreira, autor do Requerimento nº 2/2016, através do Of.Pres. n. 124/124/2016/CMO, de 28.6.2016. |
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