PL 4295/2016

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4159/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

03/02/2016

Ementa

Acrescenta artigo à Lei nº 11.635, de 2007, para detalhar ações voltadas para as religiões de matriz africana, na comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/02/2016

Apense-se à(ao) PL-4159/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/02/2016

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Projeto de Lei n. 4295/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Acrescenta artigo à Lei nº 11.635, de 2007, para detalhar ações voltadas para as religiões de matriz africana, na comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa".

18/02/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-4159/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

22/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 36 COL 01.

22/02/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

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Recebimento pela PL631405.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

19/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.

12/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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