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REQ 3861/2016 => PEC 58/2011

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 58/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Jorge Silva - PROS/ES

03/02/2016

Ementa

Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº s 58/2011 e 181/2015

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

19/02/2016

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.861/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 58/2011 e n. 181/2015 se encontram em estágios distintos de tramitação. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/02/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.861/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 58/2011 e n. 181/2015 se encontram em estágios distintos de tramitação. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/02/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3861/2016, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº s 58/2011 e 181/2015".

19/02/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.861/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 58/2011 e n. 181/2015 se encontram em estágios distintos de tramitação. Publique-se. Oficie-se.

20/02/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 20/02/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3861/2016 => PEC 58/2011    Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/02/2016

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.861/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 58/2011 e n. 181/2015 se encontram em estágios distintos de tramitação. Publique-se. Oficie-se.