Imprimir

RIC 1515/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem 03/02/2016
Ementa
Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, quanto às ações relativas ao acidente da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 02/03/16 PÁG 344 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
16/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2831/16, de 13 de maio de 2016.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 27/2015, da Comissão Externa CEXBARRA,  Informando que na 5ª reunião ordinária da Comissão Externa CEXBARRA, realizada dia 16 de dezembro de 2015, o relatório nº 1, de 2015, apresentado pelo Coordenador Sarney Filho, foi aprovado pelo plenário da comissão.
Sendo assim, encaminho-lhe Requerimento de Informação ao Ministério de Meio Ambiente, parte integrante do referido relatório.
03/02/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1515/2016, pela Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, que: "Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, quanto às ações relativas ao acidente da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
04/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
01/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 02/03/16 PÁG 344 COL 01.
01/03/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 02/03/16 PÁG 344 COL 01.
01/03/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
04/04/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2650/2016, ao Ministro do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2016 a 04/05/2016)
13/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 568/2016/ASPAR/GM-MMA, de 11 de maio de 2016, do Ministério do Meio Ambiente.
Obs: Em anexo 2 mídias CD; Documento encadernado: "Relatório de Vistoria (Desastre em Mariana)". (conteúdos não copiados/não arquivados)
16/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2831/16, de 13 de maio de 2016.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1515/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 02/03/16 PÁG 344 COL 01.
RIC 1515/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1515/2016 Parecer do Relator 01/03/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.