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RIC 1512/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem 03/02/2016
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, quanto às ações relativas ao atendimento das populações indígenas afetadas pelo desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 02/03/16 PÁG 340 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
16/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2832/16, de 13 de maio de 2016.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Oficio nº 24/2015, da Comissão Externa CEXBARRA, que na 5ª reunião ordinária da Comissão Externa CEXBARRA, realizada dia 16 de dezembro de 2015, o relatório nº 1, de 2015, apresentado pelo Coordenador Sarney Filho, foi aprovado pelo plenário da comissão,
Sendo assim, encaminho-lhe Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, parte integrante do referido relatório.
03/02/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1512/2016, pela Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, que: "Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, quanto às ações relativas ao atendimento das populações indígenas afetadas pelo desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
04/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
01/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 02/03/16 PÁG 340 COL 01.
01/03/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 02/03/16 PÁG 340 COL 01.
01/03/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
04/04/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2693/2016, ao Ministro da Justiça.
Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2016 a 04/05/2016)
13/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 549/2016-MJ, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Justiça.
16/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2832/16, de 13 de maio de 2016.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1512/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 02/03/16 PÁG 340 COL 01.
RIC 1512/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1512/2016 Parecer do Relator 01/03/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.