Prejudicado o Destaque em decorrência da aprovação do destaque nº 1.
| DTQ 6 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 | ||||||||||||||||
| Destaque | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Afonso Motta - PDT/RS | 02/02/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requer destaque para votação em separado para "No que tange aos rodeios, a Lei Federal nº 10.519/2002 o regulamenta e autoriza, desde que observadas as exigências e proibições nela previstas para preservar a integridade física dos animais." | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/02/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais (CPIANIM) Prejudicado o Destaque em decorrência da aprovação do destaque nº 1. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/02/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 6 CPIANIM, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS). | |||||||||||||||
| 02/02/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos | |||||||||||||||
| • | Prejudicado o Destaque em decorrência da aprovação do destaque nº 1. | |||||||||||||||