Arquivada
| REQ 14/2016 CEESPORT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Marinho - PSDB/RN | 02/02/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na cidade de São Paulo para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/02/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2016, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública na cidade de São Paulo para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente". | ||||||||||||||||||||
| 18/02/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, na forma de Seminário, e subscrito pelos Deputados Goulart (PSD-SP), Afonso Hamm (PP/RS) e Andrés Sanchez (PT/SP). | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em São Paulo/SP, em 07/03/2016. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||