PL 4274/2016

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4434/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

02/02/2016

Ementa

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pela previdência social devida a aposentados e pensionistas.

Indexação

Reajuste, salário mínimo, extensão, aposentadoria, pensão, Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

12/02/2016

Apense-se à(ao) PL-4434/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 4274/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "PROJETO DE LEI Nº , DE 2016
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pela previdência social devida a aposentados e pensionistas.
".

12/02/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-4434/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

16/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/02/16 PÁG 374 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4274/2016 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/02/2016

Apense-se à(ao) PL-4434/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade