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SUG 49/2016 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Cuidar Jovem 01/02/2016
Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 19/10/2017.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/02/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 49/2016, pelo Instituto Cuidar Jovem, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas".
01/08/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
04/10/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).
10/10/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
09/11/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).
Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
23/11/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 19/10/2017.
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 49/2016 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 49/2016 CLP Parecer do Relator 04/10/2016 Raquel Muniz Parecer do Relator, Dep. Raquel Muniz (pendente de análise)
PRL 2 CLP => SUG 49/2016 CLP Parecer do Relator 09/11/2016 Raquel Muniz Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 49/2016 CLP Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.