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MSC 241/2013 => PL 1406/2011
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Origem: AV 436/2013
Acessória de:
PL 1406/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 28/01/2016
Ementa
Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Engenheiro Vasco Filho o trecho da BR-324 que liga os municípios de Salvador e Feira de Santana, no Estado da Bahia " e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.827, de 11 de junho de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/01/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 241/2013, pelo Poder Executivo, que: "Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que 'Denomina Engenheiro Vasco Filho o trecho da BR-324 que liga os municípios de Salvador e Feira de Santana, no Estado da Bahia ' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.827, de 11 de junho de 2013".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/01/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 241/2013, pelo Poder Executivo, que: "Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que 'Denomina Engenheiro Vasco Filho o trecho da BR-324 que liga os municípios de Salvador e Feira de Santana, no Estado da Bahia ' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.827, de 11 de junho de 2013".