Retirado de pauta, tendo em vista a vinda do Ministro do TCU já agendada para 1.3.2016, de acordo com o art. 115, Parágrafo Único da Resolução 1/2016-CN.
| REQ 1/2016 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Samuel Moreira - PSDB/SP | 14/01/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Relator do Tribunal de Contas da União, Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do Parecer Prévio proferido às Contas do Governo para o exercício financeiro de 2014, apresentadas pela Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Retirado de pauta, tendo em vista a vinda do Ministro do TCU já agendada para 1.3.2016, de acordo com o art. 115, Parágrafo Único da Resolução 1/2016-CN. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/01/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2016, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Relator do Tribunal de Contas da União, Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do Parecer Prévio proferido às Contas do Governo para o exercício financeiro de 2014, apresentadas pela Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff". | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, tendo em vista a vinda do Ministro do TCU já agendada para 1.3.2016, de acordo com o art. 115, Parágrafo Único da Resolução 1/2016-CN. | ||||||||||||||||||||