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MSC 596/2015
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 552/2016
Origem: AV 684/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 13/01/2016
Ementa
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/01/2016 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/01/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 596/2015, pelo Poder Executivo, que: "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013".
14/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
02/02/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/16 PÁG 190 COL 01.
05/02/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
02/08/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)
31/08/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.
20/09/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Retirada de pauta.
04/10/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Retirada de pauta.
09/11/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Retirada de pauta.
30/11/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 12:00
Designado Relator Substituto, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação.
30/11/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Pastor Eurico
30/11/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 12:00
Aprovado o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 596/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/01/2016 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
MSC 596/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 596/2015 Parecer do Relator 31/08/2016 Rosangela Gomes Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.
PRL 2 CREDN => MSC 596/2015 Parecer do Relator 30/11/2016 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 596/2015 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação.