| PRL 2 CFT => PL 7807/2014 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7807/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PSD/PA | 08/01/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto 7.807/14 e do PL 8.237/14, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto 7.807/14 e do PL 8.237/14, apensado, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/01/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto 7.807/14 e do PL 8.237/14, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto 7.807/14 e do PL 8.237/14, apensado, com Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/01/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Joaquim Passarinho | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto 7.807/14 e do PL 8.237/14, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto 7.807/14 e do PL 8.237/14, apensado, com Substitutivo. | |||||||||||||||