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PRL 7 CFT => PL 1204/2003
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1204/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS 07/01/2016
Ementa
Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/01/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Tramitação
Data Andamento
07/01/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CFT, pelo Dep. Nelson Marchezan Junior
Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.