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PRL 1 CFT => PL 4368/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4368/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

07/01/2016

Ementa

Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4.368/08, do PL 4.481/08, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 4.368/08, na forma do Substitutivo da CDC, e pela rejeição do PL 4.481/08, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/01/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4.368/08, do PL 4.481/08, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 4.368/08, na forma do Substitutivo da CDC, e pela rejeição do PL 4.481/08, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

07/01/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Nelson Marchezan Junior

•

Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4.368/08, do PL 4.481/08, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 4.368/08, na forma do Substitutivo da CDC, e pela rejeição do PL 4.481/08, apensado.