| SUG 48/2015 CLP | |||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ | 28/12/2015 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para tratar sobre o processo de Concessão do Registro Sindical realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 26/04/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, na forma do Requerimento. 05/10/2016 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 28/12/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 48/2015, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para tratar sobre o processo de Concessão do Registro Sindical realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego". | ||||||||||||||||||||||||||
| 01/08/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Assis do Couto (PDT-PR) | ||||||||||||||||||||||||||
| 12/09/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Assis do Couto (PDT-PR). | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PDT-PR), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. | ||||||||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | ||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado a pedido da entidade autora. | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG) | ||||||||||||||||||||||||||
| 06/03/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rogério Correia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) | ||||||||||||||||||||||||||
| 07/03/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR) | ||||||||||||||||||||||||||
| 26/04/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, na forma do Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| SUG 48/2015 CLP Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 48/2015 CLP | Parecer do Relator | 12/09/2016 | Assis do Couto | Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PDT-PR), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. | |||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 48/2015 CLP | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PDT-PR), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. |
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| PRL 2 CLP => SUG 48/2015 CLP | Parecer do Relator | 26/04/2024 | Carol Dartora | Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, na forma do Requerimento. | |||||||||||||||||||||||