Apresentação do Substitutivo n. 5 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
| SBT 5 PEC01911 => PEC 19/2011 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 19/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gonzaga Patriota - PSB/PE | 01/12/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto do Deputado Gonzaga Patriota à PEC 19/2011, que Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/12/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" (PEC01911) Apresentação do Substitutivo n. 5 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/12/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 5 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). | |||||||||||||||