REQ 55/2015 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSOL/RJ, Lincoln Portela - PRB/MG

23/12/2015

Ementa

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Política Nacional de Saúde Mental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Evento realizado nesta data, em conjunto com a CDH. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/12/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2015, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Política Nacional de Saúde Mental".

11/05/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

08/06/2016

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Evento realizado nesta data, em conjunto com a CDH. Arquivada.