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PL 4243/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Origem: PLS 403/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Alvaro Dias - PSDB/PR 22/12/2015
Ementa
Confere ao Município de Curitiba - PR o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico.
Indexação
Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Arte em Mosaico, Curitiba (PR), Paraná, Título de Topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/01/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
22/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 1938/2015  do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2015, de autoria do Senador Àlvaro Dias, constante dos autógrafos em anexo, que "Confere ao Município de Curitiba - PR o título de "Capital Nacional da Arte em Mosaico".
22/12/2015 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4243/2015, pelo Senado Federal, que: "Confere ao Município de Curitiba – PR o título de “Capital Nacional da Arte em Mosaico”".
13/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
02/02/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 766 COL 01.
04/02/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
05/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
06/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4243/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/01/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade