Arquivada.
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| SUG 45/2015 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Apensada à SUG 44/2015 CLP | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Associação Comercial da Vila Planalto | 22/12/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere à Comissão de Legislação Participativa Emendas ao PL 8045/2010, que trata da Reforma do Código de Processo Penal, concernentes aos art. 90 a 92. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 45/2015, pela Associação Comercial da Vila Planalto, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Emendas ao PL 8045/2010, que trata da Reforma do Código de Processo Penal, concernentes aos art. 90 a 92". | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG) | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 144/2017, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a apensação da Sugestão nº 45 à Sugestão nº 44, ambas de 2015, tendo em vista que ambas tratam, no mérito, de matéria idêntica. ". |
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| 15/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho ao REQ 144/2017: Defiro o Requerimento nº 144/17, nos termos do art. 5º do Regulamento Interno da Comissão de Legislação Participativa. Apense-se esta à SUG nº 44/15. Arquive-se, Publique-se e oficie-se. | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||