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SUG 45/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Apensada à SUG 44/2015 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comercial da Vila Planalto 22/12/2015
Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Emendas ao PL 8045/2010, que trata da Reforma do Código de Processo Penal, concernentes aos art. 90 a 92.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/12/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 45/2015, pela Associação Comercial da Vila Planalto, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Emendas ao PL 8045/2010, que trata da Reforma do Código de Processo Penal, concernentes aos art. 90 a 92".
16/06/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
13/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
09/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento n. 144/2017, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a apensação da Sugestão nº 45 à Sugestão nº 44, ambas de 2015, tendo em vista que ambas tratam, no mérito, de matéria idêntica.

".
15/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Despacho ao REQ 144/2017: Defiro o Requerimento nº 144/17, nos termos do art. 5º do Regulamento Interno da Comissão de Legislação Participativa. Apense-se esta à SUG nº 44/15. Arquive-se, Publique-se e oficie-se.
19/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 45/2015 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 144/2017 CLP => SUG 44/2015 CLP Requerimento 09/08/2017 Subtenente Gonzaga Requer a apensação da Sugestão nº 45 à Sugestão nº 44, ambas de 2015, tendo em vista que ambas tratam, no mérito, de matéria idêntica.