Imprimir

REQ 3802/2015 => PL 595/2003
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 595/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hissa Abrahão - PPS/AM 21/12/2015
Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003, que Flexibiliza a retransmissão do programa "A Voz do Brasil" no horário compreendido entre as 19h30 e 00h30 horas; estende a obrigatoriedade de transmissão às emissoras de televisão; altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/01/2016 Junte-se aos autos. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3802/2015, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003, que Flexibiliza a retransmissão do programa "A Voz do Brasil" no horário compreendido entre as 19h30 e 00h30 horas; estende a obrigatoriedade de transmissão às emissoras de televisão; altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962".
25/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.
25/01/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/01/2016
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3802/2015 => PL 595/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/01/2016 Junte-se aos autos. Publique-se.