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PL 4126/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6567/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Bornier - PSD/RJ 16/12/2015
Ementa
Normatiza o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/01/2016 Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
Apensados
Apensados ao PL 4126/2015 (7)
PL 10209/2018; PL 3635/2019 (4), PL 4732/2019, PL 768/2021 (1), PL 3325/2021, PL 4233/2024; PL 591/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4126/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Normatiza o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde e dá outras providências".
07/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
02/02/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 631 COL 01.
05/02/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
10/07/2017 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
22/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-10209/2018.
15/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3635/2019.
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-591/2023.
27/04/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
25/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apensação da proposição PL-4233/2024 à proposição PL-3635/2019.