SBE-A 1 CFT => PL 6266/2005

Subemenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 6266/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

16/12/2015

Ementa

Altera os artigos 10 e 13 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, "que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" e os artigos 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, "que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBE-A 1 CFT => PL 6266/2005 Emendas apresentadas