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PL 4096/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 549/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Paulo Papa - PSDB/SP 16/12/2015
Ementa
Cria o Selo de Eficiência em Saneamento Básico.
Indexação
Criação, Selo de Eficiência em Saneamento Básico, pessoa jurídica, prestação de serviços, saneamento básico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/01/2016 Apense-se à(ao) PL-549/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4096/2015, pelos Deputados João Paulo Papa (PSDB-SP) e outros, que: "Cria o Selo de Eficiência em Saneamento Básico".
26/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-549/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
02/02/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 600 COL 01.
04/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4096/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/01/2016 Apense-se à(ao) PL-549/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária