REQ 17/2015 PL808514

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8085/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PROS/RJ

15/12/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o processo administrativo para aplicação das penalidades de trânsito e sua eficácia na redução de acidentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o processo administrativo para aplicação das penalidades de trânsito e sua eficácia na redução de acidentes".

09/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Aprovado.

10/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Audiência Pública ocorrida em 10/05/2016.

18/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Arquivada