REQ 3/2015 PEC00415 => PEC 4/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 4/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Aro - PHS/MG

15/12/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Esther Dweck e do Senhor Marcelo Barbosa Saintive para debater tema atinente à PEC 004/2015 e a PEC 87/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 04-A, de 2015, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019 e propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social) e apensada (PEC00415)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Esther Dweck e do Senhor Marcelo Barbosa Saintive para debater tema atinente à PEC 004/2015 e a PEC 87/2015".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Esther Dweck e do Senhor Marcelo Barbosa Saintive para debater tema atinente à PEC 004/2015 e a PEC 87/2015".