Arquivada.
A Sra. Adhara Campos Vieira usou a palavra pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas.
Discutiu a matéria o Deputado Lincoln Portela.
Aprovado por unanimidade o Parecer.
| SUG 41/2015 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 9444/2017 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas | 15/12/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 41/2015, pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias". | ||||||||||||||||||||
| 01/08/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | A Deputada Benedita da Silva fez a leitura do Parecer. A Sra. Adhara Campos Vieira usou a palavra pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas. Discutiu a matéria o Deputado Lincoln Portela. Aprovado por unanimidade o Parecer. |
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| 20/12/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 9444/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias". | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||