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COI 1/2015 CMO => AVN 12/2015 CN |
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Relatório do COI |
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Acessória de: |
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AVN 12/2015 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zé Geraldo - PT/PA |
15/12/2015 |
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Ementa |
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sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2015, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 12/2015.
Coordenador do COI: Zé Geraldo
VOTO: que propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado,da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 1, em São Paulo/SP, bem como, não propor o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira da obra de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 3, devido a perda do objeto com a revogação do Edital 03/2015/SIURB por parte da Prefeitura de São Paulo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado por unanimidade. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 |
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Aprovado por unanimidade. |
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15/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do COI n. 1/2015, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que: "sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2015, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 12/2015.
Coordenador do COI: Zé Geraldo
VOTO: que propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado,da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 1, em São Paulo/SP, bem como, não propor o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira da obra de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 3, devido a perda do objeto com a revogação do Edital 03/2015/SIURB por parte da Prefeitura de São Paulo". |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Zé Geraldo |
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Na continuação da Décima Quinta Reunião Extraordinária, em 15.12.2015, foi apresentado requerimento para inclusão na pauta do Relatório nº 1/2015-COI/CMO, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI apresentado ao Aviso nº 12/2015-CN, de autoria do Deputado Zé Geraldo (PT/PA), aprovado por unanimidade.
- Apreciação do Relatório nº 1/2015-COI/CMO, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI apresentado ao Aviso nº 12/2015-CN, por meio do qual o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves, do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI, Deputado Zé Geraldo (PT/PA).
- O Relatório foi apresentado. A discussão foi aberta. Discutiram a matéria os Deputados Samuel Moreira (PSDB/SP), Nilto Tatto (PT/SP), Pedro Fernandes (PTB/MA), Pompeo de Mattos (PDT/RS), Izalci (PSDB/DF) e a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES). O Coordenador do COI, Deputado Zé Geraldo (PT/PA), respondeu aos questionamentos, e ao final do debate, propôs revisar o Relatório e reapresentá-lo novamente. A apreciação da matéria foi adiada. |
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16/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Reapresentado em 15.12.2015, Relatório nº 1/2015-COI/CMO, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI, apresentado ao Aviso nº 12/2015-CN, de autoria do Deputado Zé Geraldo (PT/PA), que propõe em cumprimento ao art. 112, combinado com o § 4º do art. 116, ambos da Lei nº 13.080, de 2015 (LDO/2015), nos termos do Projeto de Decreto Legislativo, pelo bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 1, em São Paulo/SP, bem como, não propor o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira da obra de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 3, devido a perda do objeto com a revogação do Edital 03/2015/SIURB por parte da Prefeitura de São Paulo. |
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VOTO: pelo BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trechos 1 e 3, em São Paulo. de Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional - Construção do corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1, constante da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 (LOA 2015), vinculado à Unidado Orçamentária 56101, Ministério das Cidades. |
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VOTO: que propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado,da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 1, em São Paulo/SP, bem como, não propor o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira da obra de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 3, devido a perda do objeto com a revogação do Edital 03/2015/SIURB por parte da Prefeitura de São Paulo. |
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À SCLCN. |
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