REQ 12/2015 PL243815 => PL 2438/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2438/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG

14/12/2015

Ementa

Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Nilmário Miranda Secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Apresentação do Requerimento n. 12/2015, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Nilmário Miranda Secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Estado de Minas Gerais".

02/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Aprovado.

02/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Encaminhado Ofício nº 10/16-Pres de 02 de março de 2016 para Nilmário Miranda Secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Estado de Minas Gerais convidadando-o para Audiência Pública no dia 08/03/16.

08/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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O Secretário não pôde comparecer na Audiência Pública do dia 08/03/16, sendo remarcada para o dia 16/03/2016.

16/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Audiência Pública realizada em 16/03/2016 com a presença do Secretário Nilmário Miranda.

18/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Arquivado