| OFN 29/2015 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Autoridade Pública Olímpica - APO | 10/12/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2015 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO n. 29/2015, pelo Autoridade Pública Olímpica - APO, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015". |
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| 03/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2015 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO n. 29/2015, pelo Autoridade Pública Olímpica - APO, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015". | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT) | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação por meio do Ofício 212/2017/GAB/HR. | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pela Dep. Laura Carneiro | |||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, a Deputada Laura Carneiro, de ser a relatora da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Sen. Kátia Abreu (PDT-TO) | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/08/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pela Sen. Kátia Abreu | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Voto: voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório lido pelo relator ad hoc, Deputado Cacá Leão (PP/BA). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Não houve discussão. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora KÁTIA ABREU), pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 29/2015-CN, que "encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015" e Ofício nº 5/2016-CN, que "encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015." e envio ao arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| OFN 29/2015 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => OFN 29/2015 CN | Relatório do Relator (CMO) | 20/03/2018 | Laura Carneiro | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 2 CMO => OFN 29/2015 CN | Relatório do Relator (CMO) | 15/08/2019 | Kátia Abreu | Voto: voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||||||