| REQ 3748/2015 => REQ 3506/2015 => PL 371/2011 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 3506/2015 => PL 371/2011 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Júlio Delgado - PSB/MG | 10/12/2015 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer cumprimento ao Despacho proferido ao Requerimento nº 3.506, de 2015, de minha autoria. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 21/12/2015 | Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido no dia 19 de novembro do corrente ano por esta Presidência no Requerimento n. 3.506/2015, determino com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 371/2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 371/2011: à CDEICS, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 21/12/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido no dia 19 de novembro do corrente ano por esta Presidência no Requerimento n. 3.506/2015, determino com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 371/2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 371/2011: à CDEICS, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 3748/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer cumprimento ao Despacho proferido ao Requerimento nº 3.506, de 2015, de minha autoria". | |||||||||||||||||||||||||
| 21/12/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido no dia 19 de novembro do corrente ano por esta Presidência no Requerimento n. 3.506/2015, determino com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 371/2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 371/2011: à CDEICS, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. |
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| 21/12/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 22/12/2015 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 3748/2015 => REQ 3506/2015 => PL 371/2011 Histórico de | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 21/12/2015 | Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido no dia 19 de novembro do corrente ano por esta Presidência no Requerimento n. 3.506/2015, determino com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 371/2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 371/2011: à CDEICS, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. |
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