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PL 3941/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Leônidas Cristino - PROS/CE |
10/12/2015 |
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Ementa |
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Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, preservação ambiental, recursos hídricos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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04/01/2016 |
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019. |
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25/05/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Parecer. |
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25/05/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
19/04/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição.
13/06/2017 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
06/08/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela rejeição.
25/05/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/12/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3941/2015, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE), que: "Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências". |
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04/01/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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02/02/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 387 COL 01. |
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04/02/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Recebimento pela CME. |
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24/05/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) |
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25/05/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016) |
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08/06/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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28/03/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Devolvido sem manifestação. |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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05/04/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP) |
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19/04/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição. |
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27/04/2017 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6352/2017, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requer a apensação do PL 3.941 /2015, de autoria do Deputado Leônidas Cristino, ao PL 4.452/2016, de autoria do Senado Federal - Senador Raimundo Lira.
". |
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03/05/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Leônidas Cristino. |
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18/05/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o Requerimento n. 6352/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.352/2017, nos termos do art. 142, caput, do RICD, visto não haver entre os Projetos de Lei n. 3.941/2015 e 4.452/2016 correlação apta a justificar a tramitação conjunta. Publique-se. Oficie-se". |
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13/06/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado por unanimidade o Parecer. |
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20/06/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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20/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 21/06/17, PÁG 382 COL 01, Letra A. |
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31/07/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) |
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10/08/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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19/02/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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20/04/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA) |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Valmir Assunção, deixou de ser membro da Comissão |
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13/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 430/2019, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". |
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22/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019. |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019. |
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13/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) |
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13/06/2019 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1748/2019, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que "Requer a reconstituição de Projetos de Lei". |
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21/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2019) |
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28/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Despacho exarado no Requerimento n. 1.748/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." |
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04/07/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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09/10/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela rejeição. |
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16/10/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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23/10/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). |
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• |
Vista ao Deputado Frei Anastacio Ribeiro. |
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29/10/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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06/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG). |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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12/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Aprovado requerimento de retirada, Deputado Frei Anastácio. |
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12/03/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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18/05/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) |
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06/08/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela rejeição. |
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30/11/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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07/12/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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10/05/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 15:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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18/05/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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25/05/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Aprovado o Parecer. |
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25/05/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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25/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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25/05/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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25/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD do dia 26/05/2022 PAG 581, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3941/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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04/01/2016 |
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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PL 3941/2015 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 3941/2015 |
Parecer do Relator |
09/10/2019 |
Reinhold Stephanes Junior |
|
Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela rejeição. |
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PRL 2 CMADS => PL 3941/2015 |
Parecer do Relator |
06/08/2021 |
Daniel Coelho |
|
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela rejeição. |
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PAR 1 CMADS => PL 3941/2015 |
Parecer de Comissão |
25/05/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências. |
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|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CME => PL 3941/2015 |
Parecer do Relator |
19/04/2017 |
Marcelo Squassoni |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição. |
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|
PAR 1 CME => PL 3941/2015 |
Parecer de Comissão |
13/06/2017 |
Comissão de Minas e Energia |
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Aprovado por unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição. |
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PL 3941/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 6352/2017 => PL 3941/2015 |
Requerimento de Apensação |
27/04/2017 |
Leônidas Cristino |
|
Requer a apensação do PL 3.941 /2015, de autoria do Deputado Leônidas Cristino, ao PL 4.452/2016, de autoria do Senado Federal - Senador Raimundo Lira.
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REQ 430/2019 => PL 3941/2015 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/02/2019 |
Leônidas Cristino |
|
Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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|
REQ 1748/2019 => PFC 81/2002 |
Requerimento de Reconstituição de proposição |
13/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Requer a reconstituição de Projetos de Lei. |
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