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PL 3909/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Henrique Gaguim - PMB/TO |
10/12/2015 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a implantação de hortas nas instituições de ensino públicas da educação básica. |
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Indexação |
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Implantação, horta, instituição de ensino pública, educação básica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/12/2015 |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019) |
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31/01/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
01/09/2016 -
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com emenda.
13/09/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/12/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3909/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), que: "Dispõe sobre a implantação de hortas nas instituições de ensino públicas da educação básica". |
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18/12/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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02/02/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 328 COL 01. |
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04/02/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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17/06/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP) |
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20/06/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2016) |
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05/07/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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01/09/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). |
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Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com emenda. |
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14/12/2016 |
Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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A Relatora procedeu à leitura do Parecer. |
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Vista à Deputada Pollyana Gama. |
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19/12/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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07/06/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Moisés Diniz. |
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13/09/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
Aprovado o Parecer. |
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22/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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22/09/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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25/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 26/09/17, PÁG 162 COL 01, Letra A. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. |
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22/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) |
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23/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019) |
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05/09/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3909/2015 Emendas apresentadas |
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PL 3909/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/12/2015 |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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PL 3909/2015 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3909/2015 |
Parecer do Relator |
01/09/2016 |
Professora Marcivania |
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Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com emenda. |
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PAR 1 CE => PL 3909/2015 |
Parecer de Comissão |
13/09/2017 |
Comissão de Educação |
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Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com emenda. |
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