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REQ 3734/2015 => PLP 128/2012
Requerimento de Desapensação
Acessória de:
PLP 128/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Finanças e Tributação 10/12/2015
Ementa
Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 107/2015 seja desapensado do PLP nº 128/2012.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
12/01/2016 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.734/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 107/2015 e 128/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.734/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 107/2015 e 128/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3734/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 107/2015 seja desapensado do PLP nº 128/2012".
12/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.734/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 107/2015 e 128/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
12/01/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/01/2016
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3734/2015 => PLP 128/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/01/2016 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.734/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 107/2015 e 128/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.