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REQ 3733/2015 => PL 5616/2005
Requerimento de Desapensação
Acessória de:
PL 5616/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Finanças e Tributação 10/12/2015
Ementa
Requer que o Projeto de Lei nº 3234/2015 seja desapensado do PL nº 5616/2005.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
12/01/2016 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.733/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.234/2015 e 5.616/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.733/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.234/2015 e 5.616/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3733/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer que o Projeto de Lei nº 3234/2015 seja desapensado do PL nº 5616/2005".
12/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.733/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.234/2015 e 5.616/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
12/01/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/01/2016