PL 2839/1961

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 4048/1961

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Poder Executivo

10/04/1961

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

NORMAS, ORGANIZAÇÃO, (MIC), COMPETENCIA, POLITICA, INDUSTRIA, COMERCIO. ORGÃOS, COMPOSIÇÃO, (MIC), (DNPI), (DNRC), (DNSPC), DEPARTAMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, CENTRO DE ESTUDO, ECONOMIA, (INT), (INPM), (IBC), (INM), (IAA), (INP), (IBS), (IRB), COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, (FNM), COMISSÃO EXECUTIVA, DEFESA, BORRACHA. CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (MIC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/12/1961

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 4048/61. DOFC 08 01 62.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/1961

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 04 61 PAG 2292 COL 01.

29/12/1961

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 4048/61. DOFC 08 01 62.