PL 4175/1998

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Francisco Rodrigues - PTB/RR

18/02/1998

Ementa

Dispõe sobre aplicação de recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM) no interior da Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

12/03/1998

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 02 98 PAG 4757 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/1998

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCISCO RODRIGUES.

12/03/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL: A CADR, CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

12/03/1998

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 02 98 PAG 4757 COL 01.

13/03/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO A CADR.

23/03/1998

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

•

RELATOR DEP GERALDO PESTANA.

02/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCDS 03 02 99 PAG 0163 COL 01.

15/03/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

31/05/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

RELATOR DEP RAIMUNDO SANTOS.

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESÕES.

08/06/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

25/08/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO SANTOS.

23/09/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP RAIMUNDO SANTOS.
(PL. 4175-A/98).
DCD 23 10 99 PAG 50563 COL 01.

18/10/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

03/11/1999

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

•

RELATOR DEP FETTER JUNIOR.

10/11/1999

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

01/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida manifestação do Relator.

12/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolução ao Relator

•

Recebida manifestação do Relator.

18/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste.

20/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
DCD 21/06/2001 PÁG 30422 COL 01.

21/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhado à CCJR

22/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebido pela CCJR

03/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator: Dep. Átila Lins

22/08/2001

SINOPSE (SINOPSE)

•

Deferido Ofício nº 129/01, da CFT, transferindo para o Plenário a competência para apreciar este Projeto, por ter recebido pareceres divergentes das Comissões de mérito, nos termos do artigo 24, inciso II, letra "g", do RICD.(Novo Despacho)

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

19/03/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 466/2003, pelo Dep. Francisco Rodrigues

14/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

19/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

29/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE)

10/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vicente Arruda

•

Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 66 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

09/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 165, DE 2007, pelo Deputado(a) Francisco Rodrigues, que solicita o desarquivamento de proposição.

28/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2007.
DCD de 29/03/07 PÁG 13200 COL 01.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

18/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER