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PL 4175/1998
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Francisco Rodrigues - PTB/RR 18/02/1998
Ementa
Dispõe sobre aplicação de recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM) no interior da Amazônia.
Indexação
Critérios, aplicação de recursos, origem, (Finam), financiamento, projeto, desenvolvimento, municipios, interior, Região Amazônica, Amazônia Legal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/03/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 02 98 PAG 4757 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/1998 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCISCO RODRIGUES.
12/03/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL:  A CADR, CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
12/03/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 02 98 PAG 4757 COL 01.
13/03/1998 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A CADR.
23/03/1998 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
RELATOR DEP GERALDO PESTANA.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCDS 03 02 99 PAG 0163 COL 01.
15/03/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
31/05/1999 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
RELATOR DEP RAIMUNDO SANTOS.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESÕES.
08/06/1999 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
25/08/1999 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO SANTOS.
23/09/1999 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP RAIMUNDO SANTOS.
(PL. 4175-A/98).
DCD 23 10 99 PAG 50563 COL 01.
18/10/1999 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
03/11/1999 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
RELATOR DEP FETTER JUNIOR.
10/11/1999 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
01/06/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebida manifestação do Relator.
12/06/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolução ao Relator
Recebida manifestação do Relator.
18/06/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste.
20/06/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
DCD 21/06/2001 PÁG 30422 COL 01.
21/06/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhado à CCJR
22/06/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebido pela CCJR
03/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator: Dep. Átila Lins
22/08/2001 SINOPSE (SINOPSE)
Deferido Ofício nº 129/01, da CFT, transferindo para o Plenário a competência para apreciar este Projeto, por ter recebido pareceres divergentes das Comissões de mérito, nos termos do artigo 24, inciso II, letra "g", do RICD.(Novo Despacho)
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
19/03/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 466/2003, pelo Dep. Francisco Rodrigues
14/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
19/05/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
29/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE)
10/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vicente Arruda
Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.  DCD 01 02 07 PAG 66 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
09/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 165, DE 2007, pelo Deputado(a) Francisco Rodrigues, que solicita o desarquivamento de proposição.
28/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2007.
DCD de 29/03/07 PÁG 13200 COL 01.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
18/05/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4175/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/03/1998 DESPACHO INICIAL:  A CADR, CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
PL 4175/1998    Pareceres apresentados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 4175/1998 Parecer do Relator 25/08/1999 Raimundo Santos PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO SANTOS.
PAR 1 CINDRA => PL 4175/1998 Parecer de Comissão 08/08/2002 Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4175/1998 Parecer do Relator 10/10/2005 Vicente Arruda Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
SBT 1 CCJC => PL 4175/1998 Substitutivo 11/10/2005 Vicente Arruda O Congresso  Nacional dexcreta
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4175/1998 Parecer do Relator 18/06/2001 Fetter Junior Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste.
PAR 1 CFT => PL 4175/1998 Parecer de Comissão 20/06/2001 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste.
PL 4175/1998    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 466/2003 => PL 4175/1998 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 19/03/2003 Francisco Rodrigues Requer o desarquivamento do PL nº 4175 / 1998 e PL nº 4459 / 1998, que são de minha autoria, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.