PL 4112/1998

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 931/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Salomão Cruz - PSDB/RR

28/01/1998

Ementa

Desapropria, por interesse social, propriedades urbanas onde seja encontrado volume considerável de entorpecentes e drogas afins, nos casos que especifica.

Indexação

Normas, declaração, interesse social, desapropriação, propriedade urbana, titular, pessoas, familia, preposto, localização, entorpecente, drogas, tóxico, utilização, imóvel desapropriado, orgão público, empresa privada, entidade, tratamento médico, recuperação, viciado em drogas, desapropriação judicial, ação judicial, gleba, localização,
plantação, cultivo, plantas psicotrópicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

10/02/1998

APENSE-SE AO PL. 931/95.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/01/1998

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SALOMÃO CRUZ.

10/02/1998

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 29 01 98 PAG 2203 COL 01.

10/02/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 931/95.(DESPACHO INICIAL)

09/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-7385/2017.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

•

Devido ao arquivamento do PL 931/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 7385/2017 do PL 4112/1998. Em decorrência disso, distribua-se o PL 7385/2017 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4112/1998 Histórico de Despachos

Data

Despacho

10/02/1998

APENSE-SE AO PL. 931/95.(DESPACHO INICIAL)